Piso nacional dos professores deve ser corrigido
ao menos pela variação anual do INPC
Agência Senado - 07/07/10
Aprovada há dois anos
pelo Congresso, a lei 11.738/09 que instituiu o piso nacional para os professores nasceu de projeto do senador
Cristovam Buarque (PDT-DF). O valor foi fixado em R$ 950,00, mas uma
regra de transição autorizou aos municípios pagar em 2009 até dois
terços do mínimo estabelecido. Para 2010, o valor foi reajustado para
R$ 1.024,67, com base na variação do valor por aluno.
O valor aluno do Fundeb
foi criado como referencial do custo da educação por estudante,
servindo para orientar os gastos mínimos que devem ser feitos por
municípios e estados, havendo complementação para aqueles que comprovem
insuficiência de recursos para bancar as despesas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário